A morosidade no país é proposital?

Publicado em 27/07/2013 por apk. Categoria: Opinião.

Enquanto a administração pública não cumpre boa parte do que promete, seja por motivos burocráticos, interesses partidários e a inegável presença da corrupção, o Judiciário está há tempos congestionado com inúmeros processos sem solução, e o Legislativo, em especial, mantém leis desatualizadas, e muitas delas até inúteis, ainda em vigor, a exemplo do atual Código Comercial, de 1850, que usa palavras como “súditos do império” e calcula multas em “contos de réis”.

A impressão que se tem é que a grande maioria dos nossos legisladores não está preocupada com a sociedade brasileira e não busca soluções práticas para resolver os problemas legislativos, que não são poucos, a não ser que isso lhes traga algum benefício próprio ou que atenda ao interesse do seu partido em detrimento dos interesses da nação. Sem exageros e generalizações, pode-se compará-los a verdadeiros “parasitas” perversos do Estado, por tamanha falta de ética e o mínimo de sensibilidade ou compaixão que se possa ter para melhorar a vida de grupos sociais que ainda estão à margem da sociedade, esperando soluções há tempos. Um país inteiro que ainda não sabe o que é justiça de verdade e se ilude ao achar que esta é uma sociedade democrática.

Essa situação nos faz pensar que ainda há resquícios de um Estado Liberal, atuante nos dias de hoje, que visa apenas a atender aos interesses da alta burguesia, que atualmente é representada pelos bancos e pelos próprios legisladores.

Há muito a ser feito, no entanto, a maioria das pessoas dorme um sono profundo no conformismo, ignorando o caos das nossas leis e as consequências que se refletem no Judiciário. Aparentemente, nada é com elas até que um dia precisem recorrer ao Estado, e aí acabem percebendo que as coisas não andam tão bem quanto parecem e que todos estão no mesmo barco.

Os artigos que a Constituição traz como direitos nobres, a educação, a saúde e a segurança, estão ótimos e perfeitos no papel, mas infelizmente nunca se consolidaram de fato na prática. O processo é mais complexo do que se imagina, além de depender da boa vontade dos legisladores em criarem leis úteis para a sociedade, depois de um longo processo burocrático para serem aprovadas, corre-se o risco de essas leis ficarem apenas na teoria, por conta da omissão do Estado e da própria sociedade que não o cobra.

DEIVID VIEIRA BRAZ | ESTUDANTE DE DIREITO DA FADISMA

Fonte: Diário de Santa Maria