Termo de Uso

Aceitação do Termo de Uso

Ao acessar, visitar, navegar e utilizar o serviço, de qualquer forma, o usuário concorda com todas as condições de uso contido neste Termo de Uso, comprometendo-se com o cumprimento de todos os seus itens. Não concordando com o mesmo, não deverá fazer uso da plataforma.

Ferramenta e Licenças

A ferramenta “Nossa Santa Maria” foi desenvolvida pela “DOIS ATITUDE CORPORATIVA”, que possui direito “exclusivo” da plataforma desenvolvida e de todos os objetos de programação envolvidos.

Utiliza-se como base os seguintes serviços, respeitando seus direitos de uso:

Google Maps: Sistema de Georeferenciamento
WordPress: Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS)

Todo o Conteúdo da ferramenta está disponível nos termos da Licença Creative Commons de Atribuição – Uso não-comercial – Compartilhamento pela mesma Licença. (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/deed.pt_BR)

O que pode fazer?

Inserir informações de caráter sócio-político, econômico e cultural do município de Santa Maria, respeitando o “Termo de Uso” e responsabilizando-se, exclusivamente, pela veracidade e autenticidade das informações, respeitando sempre o direito autoral de terceiros;
Comentar, dialogar, denunciar abuso, compartilhar em qualquer rede social as informações contidas na ferramenta;

O que não pode?

Identificar-se incorretamente, utilizando-se de perfil “fake”, fazendo uso de falsas informações e/ou de terceiros indevidamente;
Utilizar a ferramenta com o propósito, ou incentivo, ilegal e criminal, desrespeitando a privacidade de outros usuários;
Realizar “ataques” pessoais, utilizando a ferramenta para fins partidários, comerciais ou caluniosos, inserindo qualquer tipo de informação que induza, incentive ou provoque discriminação, violência ou que violem aos bons costumes, moral e ordem pública;
No caso de descumprimento de algum destes itens, o usuário pode ser a qualquer momento “banido” da utilização da ferramenta, bem como ter seus “posts” excluídos, sem qualquer aviso-prévio.

Legislação

Qualquer controvérsia relacionada ao presente Termo de Uso será submetido o uso das Leis brasileiras, ficando eleito o Foro de Santa Maria/RS para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste Contrato.