POR UM LUGAR NA SOMBRA
Há uma máxima que diz “o sol nasce para todos, e a sombra é para aqueles que merecem”. Em outras palavras, significa que as oportunidades são dadas á todas as pessoas de forma igual, e o descanso na sombra é a recompensa pelo esforço àqueles que mais se dedicaram.
Entretanto, ao que tudo indica, não é uma questão puramente de esforço. As oportunidades para os povos indígenas, por exemplo, não parecem isonômicas em terra pós-colonialista. Seriam eles diferentes dos demais? E o que significa ser diferente se todos somos seres humanos?
Os povos indígenas vêm sofrendo uma inferiorização cultural demasiada nas ultimas décadas, oprimidos por motivos errôneos de um senso comum conservador cujo preconceito cultural sobre os índios extingue qualquer possibilidade do indígena manter uma vida digna na sociedade.
Além disso, tema controvertido diz respeito ao sistema jurídico do índio, que representa dentre seus dispositivos os mais diversos exemplos de um estatuto colonial e preconceituoso. E qual a solução desses problemas? Seria a abolição da expressão colonial “usos e costumes” para reconhecer a juridicidade do estatuto indígena, para além daquelas matérias que o colonizador entendeu que eram as únicas que poderiam ser decididas pelo colonizado?
Ademais, é necessário sempre interpretar os artigos constitucionais com uma interrogação forte: esta hermenêutica amplia os direitos humanos ou continua a ser a reprodução da lógica colonial? Até que ponto a Constituição, o direito e os direitos humanos continuam “colonizados”?
A diversidade é realmente reconhecida ou ela permanece subalternizada? Até que ponto é possível um diálogo intercultural assentado numa assimetria histórica colonial entre brancos colonizados e indígenas? Essas são algumas perguntas que concernem sobre a complexidade do povo indígena se impor em uma sociedade que aparentemente representa estar em uma contextura colonial. Enquanto isso, os índios sonham com o dia em que olharam o brilho do sol e compartilharão do espaço junto á sombra.
Ariel Arigony
Mentor ativista