O depoimento ativista social em prol do ECA, seu cumprimento, eficiência, eficácia e gargalos

Publicado em 08/05/2014 por apk. Categoria: NEW.

“A Educação Jurídica no Contexto Local pelo Aspecto da Cultura” – este foi o eixo desenvolvido pelo nosso grupo, composto pelas professoras Candisse Schirmer, Isabel Cristina Martins, a egressa Giana Tólio, e os alunos Andressa Stochero, Andressa Venturini, Bruna Cunha, Daniela Coelho, Gabriel Pistoia e Júlio Rocha.

Diferente dos outros eixos, em que a identificação da problemática se dá de maneira mais objetiva e inspiram uma manifestação mais clara das pessoas, trabalhar com a educação jurídica pelo aspecto da cultura exigiu de nós uma busca ao problema. Desde o princípio sabíamos da existência de problemas relacionados a essa temática, todavia não se tratava de algo palpável.

Seria difícil que um problema desses viesse até nós, pois quando se fala em educação muitos esperam de um ambiente escolar a iniciativa ou solução. Dessa maneira, nós, inseridos em um ambiente de ensino, fomos até outro ambiente de aprendizado para debater aspectos da educação que envolvessem o direito, buscando entender as carências e possíveis questionamentos nessa relação de educação, direito e cultura local.

Desde o primeiro encontro focal, a professora Candisse trabalhou conosco a ideia de pertencimento. Mais do que estarmos inseridos em uma comunidade ou grupo, deveríamos nos sentir parte daquilo, e transmitir esse mesmo sentimento as pessoas que gostaríamos de envolver no nosso trabalho. É preciso pensar no todo e entender esse todo como parte de nós também. E esse sentimento foi fundamental para nossa sensibilização na Escola Marista Nova Santa Marta, pois não estávamos lá apenas como alunos e professores da FADISMA que compartilharam alguns conhecimentos da área jurídica. Estávamos lá como integrantes de uma sociedade, que se preocupam com a educação, educandos ou educadores, que se sentem parte no desenvolvimento social e cultural da cidade.

Em nossos encontros semanais nos questionamos muito sobre qual era o acesso dos alunos, através da escola, a noções sobre o direito e cidadania. Seria algo presente no ambiente escolar? Então surgiu a ideia de trabalhar com o Estatuto da Criança e do Adolescente por estar vinculado ao cotidiano dos alunos, além de ser um amparo jurídico de muita importância na relação aluno, escola e família.

Restava identificarmos se trabalharíamos com os alunos, com os pais dos alunos ou com os professores. Pensamos que se realizássemos uma sensibilização sobre o ECA com os professores de escolas públicas de Santa Maria, estaríamos atingindo uma maior parte de pessoas, uma vez que ao trocar experiências com os professores, estes replicariam aos alunos. Desta forma, a ideia de aproximar o direito da comunidade, através da relação entre escola e aluno se concretizaria.

Do imaginário já tínhamos um Projeto Piloto. Para a sua implementação, contamos com o auxílio incansável da professora Isabel Cristina, que utilizando da sua expertise na área, ao proferir palestras aos professores da rede municipal e estadual, desenvolvia a aplicação de um questionário – por nós elaborado – que servia como um instrumento de identificação das maiores dúvidas e interesses deles em relação ao ECA. Esse primeiro questionário foi feito de maneira ampla, consultando professores de várias de escolas.

No entanto, para iniciarmos nosso Projeto Piloto era necessário limitarmos a abrangência. Através de contatos feitos entre a FADISMA e algumas escolas, nos identificamos com a Escola Marista Nova Santa Marta, e por isso ela foi a protagonista da execução do projeto. Houve então a necessidade da aplicação do questionário somente aos professores envolvidos naquele ambiente, para que pudéssemos nos dedicar as necessidades daquela comunidade. A partir do resultado obtido, passamos a estudar os temas mais suscitados, sendo eles: atribuições da escola, atribuições da família e atos infracionais.

Entendemos a partir daí a conexão que faríamos entre a educação jurídica e o aspecto cultural da sociedade. Esses três temas debatidos com os professores e por eles suscitados, nos mostram que são necessárias ações conjuntas entre a escola nas suas atribuições, o aluno exercendo suas obrigações e a família como peça de participação fundamental para a educação.

A recepção que tivemos na escola foi extremamente positiva, gratificante e muito significativa. Os professores e demais funcionários envolvidos naquele ambiente escolar foram atentos e participativos aos temas comentados pelo grupo, demonstrando que há um grande interesse e fundamental importância do entendimento do direito, nesse caso o ECA, na educação e no cotidiano da escola.

Esse retorno positivo que tivemos a partir do Projeto Piloto, ainda em desenvolvimento, nos motiva a continuar exercendo atividades que busquem envolver as pessoas a pensarem coletivamente e no desenvolvimento da sociedade através do sentimento de pertencimento, usando o direito como uma parte integrante de tudo isso.

Andressa Stochero.